Wallace Nunes, São Paulo

    Advogados estão espantados com o crescimento da burocracia tributária. Para atender aos procedimentos burocráticos da Receita Federal, da Previdência Social e das Secretarias da Fazenda dos estados e municípios, as empresas gastam atualmente 5,8% de suas receitas totais, chegando a consumir cerca de 108 dias por ano com procedimentos tributários. A partir de 2001 os arquivos digitais preenchidos pelas empresas saltaram de 500 para 5 mil e não há perspectivas de reversão. Dados do Banco Mundial divulgados no ano passado apontam que o Brasil ocupa a 119ª posição, entre as 155 nações pesquisadas, no ambiente para fazer negócios. Em termos do tempo necessário para apurar e pagar impostos, assim como para cumprir as obrigações acessórias, o Brasil é o pior entre os 155 países avaliados, ao exigir que uma empresa de médio porte gaste 2,6 mil horas por ano.

    A elevada carga tributária somado à burocracia trava a atividade produtiva e espanta investimentos estrangeiros. Nos últimos dez anos os investimentos no Brasil não atingiram 20% do PIB, enquanto na Rússia, na Índia e na China a taxa tem sido superior a 30%. A nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e a criação da Super Receita, segundo Fábio Ribeiro, diretor da DOCs Inteligência fiscal, é o início para um "basta" na burocracia. "Esse novo órgão vai unificar grande parte de um processo que não faz sentido existir", afirma Fábio Ribeiro.

    Enquanto o mundo cresceu 5,1% em 2006, o PIB brasileiro cresceu apenas 3,7%, segundo a nova metodologia de cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os países em desenvolvimento cravaram 7,3% enquanto na América Latina e no Caribe, o Brasil só se saiu melhor do que Belize (2,7%) e Haiti (2,5%). Na nova série do IBGE, com base no ano 2000, o Brasil é a décima economia mundial por ter produzido 2,322 trilhões de reais em bens e serviços em 2006. A velocidade das mudanças na produção e no consumo contemporâneo explicam a mudança na metodologia do cálculo do PIB. Até o ano passado, as contas do montante que o País produziu baseavam-se, principalmente, no Censo Econômico de 1985 e na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 1995/96.

    Os exemplos são variados: televisão por assinatura, antena parabólica e banda larga, por exemplo, fizeram crescer o setor de Serviços na composição do PIB. O Brasil econômico passou a ser um país dedicado a atividades ligadas a comércio, transportes, informação e intermediação financeira. A participação do setor no PIB subiu de 56,3%, pelo cálculo antigo, para 66,7% pelo novo. O crescimento foi de 3,7% em 2006, ante os 2,4% estimados anteriormente. Já com a agropecuária, o peso no produto nacional caiu de 7,7% para 5,6%. No entanto, o setor cresceu 4,1%, quase um ponto porcentual a mais do que o registrado nos cálculos anteriores.

    A indústria também viu cair a participação no PIB, de 36,1% para 27,1%. O fenômeno da desindustrialização brasileira deve-se ao lento ajuste da taxa básica de juro (Selic), que não acompanha a melhora das demais variáveis macroeconômicas do País. Mas, se o Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central precisava de um motivo para ser mais agressivo, as novas contas do IBGE trazem uma boa nova. Os investimentos cresceram 8,7% no ano passado, ante a estimativa anterior de 6,3%.

    Apesar do aumento no tamanho do PIB, que passou para US$ 882,1 bilhões,  o Brasil não ganhou posições no ranking das maiores economias do mundo de dois anos atrás. O país continua em 10º lugar, porém ampliando a distância em relação aos US$ 793,1 bilhões do PIB da Coréia do Sul, mas ainda longe do US$ 1,126 bilhão do da Espanha. O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, acredita que o valor do PIB de 2006 também vai aumentar, mas não a ponto de fazer o país ganhar novas posições no ranking do ano passado. Isso porque a economia brasileira não deve crescer o suficiente para ultrapassar o PIB da Espanha. Em 2006, o PIB brasileiro ficou em US$ 944 bilhões.

    Para Agostini, uma economia maior pode ajudar o país a receber mais investimentos estrangeiros. Com as revisões na metodologia de cálculo do PIB, a média de crescimento na era Lula aumentou significativamente. Nos três primeiros anos da administração do petista, a expansão média anual da economia aumentou de 2,6% para 3,2%.

Sergio Lamucci, De Dublin

    A Irlanda, conhecida como "tigre celta" deve crescer mais de 5% em 2007. A dívida pública mantém a trajetória de queda e o governo pode despejar verbas consideráveis em infra-estrutura. A maior fonte de preocupação é o mercado imobiliário. Os preços dos imóveis residenciais subiram 11,8% em 2006. Os motivos são o aumento da renda dos irlandeses, os juros baixos e impostos também modestos. Algumas empresas também começam a sair do país, apesar dos impostos baixos e da mão-de-obra qualificada. O ministro para Assuntos Europeus da Irlanda, Noel Treacy, diz que não há risco de um êxodo de empresas estrangeiras. A Irlanda continua atraente para o setor privado. As exportações também perderam dinamismo, mas cresceram 5% em 2006. Hoje, o país tem uma das economias mais abertas do mundo, com a soma de exportações e importações equivalendo a 150% do PIB.

    A política fiscal irlandesa foi e ainda é um dos pilares que sustentam o crescimento da economia. A estratégia adotada para virar o jogo no front fiscal foi centrar os esforços em cortes de gastos, e não em aumentos de impostos, o oposto do ajuste brasileiro. No ano passado, o governo obteve um superávit nominal de 2,3% do PIB e o esforço dos últimos 20 anos rendeu frutos. O governo pôde aumentar os investimentos públicos em infra-estrutura a partir de 2000 e tem no O Plano Nacional de Desenvolvimento a mais recente aposta. Os gastos com aposentadoria não são problema na Irlanda. O pais tem cerca de 11,5% da população com mais de 65 anos, e gasta algo como 5% do PIB com aposentadorias. O Brasil, bem mais jovem com cerca de 6% de idosos, destina o equivalente a aproximadamente 12% do PIB com benefícios previdenciários.

    Outros motivos do crescimento são a adoção de uma ativa política industrial, focada em atrair multinacionais interessadas em usar a Irlanda como plataforma de exportação e se beneficiar do acesso ao Mercado Único Europeu; os generosos recursos repassados pela União Européia (UE) a partir do fim dos anos 80; e as chamadas parcerias sociais, a série de acordos fechados a partir de 1987 entre governo, sindicatos, empresas e proprietários rurais. Por falar inglês, a Irlanda torna-se atraente para os americanos.