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EM BUSCA DO DÉFICIT ZERO


04/11/2005
 Ultimamente tem-se discutido muito os juros pagos pelo governo brasileiro. A nossa dívida pública representava 51,3% do PIB no final de julho e em 2003 foram gastos R$ 80,6 bilhões para pagar 63% dos juros, sendo que o restante do valor foi rolado.
 Fábio Giambiagi, Paulo Levy e Marcelo Piancastelli, especialista do IPEA, sugerem que o governo estabeleça a meta de 5% de superávit primário no PIB - arrecadação maior sem pagamento dos juros da dívida interna - pelos próximos 2 anos.
  Segundo os especialistas isto resultaria na redução da relação da dívida pública com o PIB e abriria espaço para a redução da taxa de juros a longo prazo. Mas para isso o governo teria adotar uma política austera e cortar despesas - contando inclusive com a participação dos estados e municípios - além de congelar os gastos públicos e mudar a estrutura do Orçamento. Tudo isto poderia
levar o País em 2008 ao déficit nominal zero - quando seria possível o pagamento de todas as despesas públicas com a arrecadação tributária, inclusive os juros da dívida pública.
  Num cenário de economia alta e inflação em queda, seria possível chegar em 2008 a juros de 4,8% do PIB contra os 9,3% de 2003 e isso faria a dívida pública cair para 45% do PIB contra 57,2% de 2003. Não é fácil, mas países que partiram para esta estratégia estão colhendo bons resultados como a Irlanda que saiu de uma dívida pública de 112% do PIB em 1987 para 40% em 2004 e que registrou um superávit fiscal total de 1,3% do PIB enquanto que no período 1991-1995 exibia um déficit nominal de 2,3%. Hoje, a ex-pobre Irlanda esbanja saúde econômica e tem atraído grandes volumes de investimentos estrangeiros.
  Mas, a política tem que envolver uma revisão da atual carga tributária brasileira que saiu de 29,6% em 1990 para 40,1% nos primeiros meses 2004 e é uma das mais altas do mundo. A decisão de onde cortar pode afetar áreas básicas como saúde e educação o que faria a situação piorar. Só que o que tem se observado até o momento é o aumento de arrecadação da Secretaria da Receita que saiu de 12,3% em 1993 para 18,2% em 2004 ficando o Imposto de Renda com 31,9% do bolo arrecadado enquanto isso o gasto primário do governo central saiu de 16,5% do PIB em 1994 para 21,7% em 2004.