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CAMINHOS DE PEDRAS


20/06/2012
Segundo a pesquisa Doing Business, do Banco Mundial, fechar oficialmente uma empresa no Brasil demora, em média, quatro anos. É um dos mais longos e burocráticos processos do mundo, que coloca o país em 136º lugar, em uma lista com 183 países. Para cerrar definitivamente as portas de seu negócio, o empresário brasileiro precisa quitar todas as pendências tributárias, fiscais e trabalhistas e, assim, obter de cada órgão o famoso "nada consta". Porém, muitos optam por manter o cadastro ativo, mesmo após o fechamento do negócio. Estima-se que cerca de 360 mil firmas cadastradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo estejam nessa condição.

Outra pedra no sapato é reunir toda a documentação necessária, sendo a área trabalhista o grande calcanhar de Aquiles. É preciso apresentar os comprovantes de pagamento de salário e o FGTS de todos os funcionários nos últimos 30 anos. O custo para que uma empresa organize todo o processo pode chegar a US$ 50 mil. Quando a situação envolve uma companhia em processo de falência, não há como fugir das complicações, pois a lei determina que a massa falida seja vendida para efetuar o pagamento das dívidas. Caso o patrimônio não seja suficiente, as pendências são repassadas para os proprietários. Por conta disso, Vasp, Transbrasil e Mesbla, que deixaram de atuar há pelo menos sete anos, continuam ativas.

Do outro lado do planeta: No Japão para encerrar uma companhia são necessários apenas 6 meses e em Cingapura são gastos 8 meses.